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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SUPERMERCADOS NO DIA 26 DE JANEIRO DE 1997E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TODO E QUALQUER SERVIDOR SURPREENDIDO REGISTRANDO PONTO EM MAIS DE UM CRACHA, ESTARA SUJEITO AS PENALIDADES PREVISTAS NA L 8989/79 E D 33930/94.
PROIBE SERVIDORES DE SEME SOLICITAR JUNTO DIVISAO DE APOIO TECNICO, DADOS FUNCIONAIS DE TERCEIROS.
DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS PARA UTILIZACAO DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS.
CONSTITUI GT PARA EXAME DAS PRESTACOES DE CONTAS DE 1996 NOS MODULOS DO PAS
ALTERADO
OBRIGA OS SERVIDORES DA SEME PORTAR CRACHA QUANDO EM EXERCICIO DE SUAS FUNCOES.
COMUNICA A PUBLICACAO DA DELIBERACAO CEE 11/96 QUE DISPOE SOBRE PEDIDOS DE RECONSIDERACAO E RECURSOS REFERENTES AOS RESULTADOS DA AVALIACAO DE ALUNOS DO 1. E 2. GRAU.
DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO DE ARTE DO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA.
INCLUI A ARQUITETA CERISE GOLDMAN BATISTIC NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS PARA ATUAR EM MEDIDAS JUDICIAIS.
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